O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) medidas para baratear veículos.
O plano prevê:
No total, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa. Serão distribuídos assim:
O barateamento de carros é um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua equipe econômica. Ele já havia dito, no início de maio, que considerava os preços muito altos no país.
O governo tenta, assim, dar um estímulo à indústria e animar o consumidor, para mover a economia. Críticos do programa denunciam o incentivo aos combustíveis fósseis.
As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.
As empresas do setor que aplicarem o desconto na venda ao consumidor receberão um crédito tributário (entenda mais abaixo).
Alckmin explicou que o desconto vai variar de R$ 2 mil a até R$ 8 mil no preço dos veículos de até R$ 120 mil.
O máximo desconto, segundo Alckmin, será para carros que cumprirem os critérios social, de preservação do meio ambiente e de densidade industrial.
Nos primeiros 15 dias, a venda de carros com desconto será exclusiva para pessoas físicas, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Para caminhões e ônibus, o funcionamento será o seguinte:
Os descontos totais vão de R$ 33,6 mil até R$ 99,4 mil. Quanto maior o preço do veículo que deseja comprar, maior é o desconto.
O Ministério da Fazenda esclareceu que a faixa de desconto varia conforme o tipo de veículo:
Esse desconto para a compra de caminhões e ônibus valerá exclusivamente para pessoas físicas nas primeiras duas semanas de programa.
Para tentar baratear o preço dos veículos, a ideia inicial do governo era reduzir as alíquotas dos impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Agora, o programa prevê que o valor que a concessionária deixar de receber (por conta do desconto) será coberto pela montadora.
A montadora então poderá utilizar esse valor como crédito tributário. Ou seja, poderá abater o montante do pagamento de tributos devidos à União.
Para compensar essa perda na arrecadação, o governo também anunciou hoje a antecipação da reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro de 2024.
A partir de setembro, o litro do diesel vai subir R$ 0,11. Com isso, o governo vai arrecadar R$ 2 bilhões.
Desses R$ 2 bilhões, R$ 1,5 bilhão vai custear o programa. Os outros R$ 500 milhões só vão entrar no orçamento de 2024.
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